*Marcelo Valmor
A disputa pelo espólio do falecido sempre foi motivo de contendas entre os sobreviventes. Evidentemente que o princípio da lei é o de garantir a todos os herdeiros uma parte igual do patrimônio deixado. Mas o que se observa em todas as famílias é a mais pura transformação daquilo que é de todos em propriedade privada de apenas um. Estamos falando do inventariante.
Quando ele é definido por lei, ou seja, diante do assentimento da família e da confirmação do juiz, o processo tende a correr sob a mais tranqüila ordem. Mas quando é levado ao cargo por força de brigas pessoais, como estamos vendo em uma determinada família da cidade, o espólio vira um butim de guerra, e passa a ser cobiçado por aquele que confunde representação com apropriação.
Mas pior ainda é quando não há o assentimento da família e muito menos o respaldo da lei. É quando alguém da família, o esperto – toda família tem um - se apropria de um patrimônio, divide em contas ora daqueles que são os seus donos, ora na conta do próprio esperto, causando um clima de desconfiança e gerando discórdia, ao invés de gerar tranqüilidade e honestidade.
Este texto foi escrito a partir de um e-mail recebido por mim de um cidadão montesclarense que se sentiu subtraído no seu direito de acompanhar aquilo que lhe pertence também. É lastimável, por isso mesmo, o comportamento daqueles que têm práticas escusas para requerer direitos tais como comprar uma carteira de habilitação, por exemplo, posarem de honestos e sinceros; daquele que sob o pretexto de proteger alguém, assegura para si mesmo o direito ilegítimo de não conversar com os outros e resolver os problemas.
Esse meu amigo, gente simples, tem um pouco de dificuldade com as letras, daí o meu empréstimo para ele dessas palavras.
Estou a fazer para ele o que os advogados romanos faziam quando iam defender seus clientes em um tribunal. Ao aproximar o momento da defesa, o advogado estendia a mão para que seu cliente a segurasse, num claro indicativo de que o acusado usasse a boca do seu advogado para se defender. E o que estou fazendo é exatamente isso. Ao me procurar, a primeira coisa que fiz foi estender a mão a meu amigo, e assim como o advogado na Roma Antiga, faço, dessas palavras, o seu direito de se indignar através desse artigo.
*Professor Mestre Culturas Políticas e professor da Unimontes
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