08/12/2009 - 18h51
GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília
O DEM remarcou para sexta-feira a reunião da executiva nacional do partido que vai decidir se o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM), será expulso da legenda. O partido havia marcado a reunião para quinta-feira, mas decidiu cumprir integralmente o prazo de oito dias concedido ao governador para apresentar sua defesa por temer questionamentos jurídicos da defesa de Arruda.
"Na minha opinião, deveria ser na quinta, mas pode haver brechas para contestações jurídicas. Por questão de precaução, o partido decidiu apreciar o processo instalado contra Arruda na sexta às nove da manhã, com a definição na sexta-feira de forma impreterível", disse o líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN).
Advogados do partido alertam que Arruda pode ir à Justiça caso a decisão sobre a sua expulsão aconteça na tarde de quinta-feira, como estava inicialmente previsto. O temor é que ele use o argumento de que o prazo para a apresentação de sua defesa acaba no final deste dia, e não no início da tarde.
A defesa de Arruda promete usar todo o prazo concedido ao governador na elaboração da sua defesa. Os advogados do governador pretendem encaminhar sua defesa por escrito na quinta-feira, no final do dia. Até lá, Arruda discute com a sua defesa estratégias para convencer o DEM a mantê-lo em seus quadros.
Agripino disse que o partido vai respeitar todo o rito previsto pelo seu regimento no processo contra Arruda. Os democratas querem evitar brechas no rito que permitam à defesa do governador a impugnação da decisão tomada pelo partido que em sua maioria deve decidir pela expulsão do democrata.
"O partido está tomando todas as precauções, faz o rito dentro do que prescreve o regimento e a legislação. Abriu processo disciplinar, deu prazo de defesa. O partido está tomando nos prazos regimentais todas as atitudes cabíveis. A executiva vai ouvir a acusação, a defesa e votar. Com relação a esse trâmite, não há questionamento a fazer. Não tem brecha", disse o senador.
Agripino criticou a possibilidade da defesa de Arruda questionar o rito de expulsão da legenda, uma vez que o DEM seguiu o mesmo trâmite ao julgar outros parlamentares, como o deputado Edmar Moreira (sem partido-MG), dono de um castelo no interior de Minas Gerais. "Por que vai questionar o regimento do ponto de vista constitucional somente agora? Isso é atitude escapista que não cabe e não vai ser considerada pelo partido."
Na opinião do líder, o partido vai decidir "perto da unanimidade" se Arruda permanecerá ou não em seus quadros. "Hoje não há nenhuma divergência, o partido segue determinado no rumo que será conhecido na sexta pela manhã. Se não unânime, muito perto da unanimidade. O feeling eu tenho, mas o voto individual de cada membro da executiva é que vai revelar", afirmou.
Expulsão
Na semana passada, o DEM abriu processo de expulsão de Arruda depois das denúncias que ligam o governador a um esquema de pagamento de propina a deputados da sua base aliada na Câmara Legislativa do Distrito Federal. O dinheiro repassado aos parlamentares seria arrecadado junto a empresas que mantém contratos com o governo do Distrito Federal, num esquema que ficou conhecido como "mensalão do DEM".
Durval Barbosa, ex-secretário de Relações Institucionais do governo do DF, revelou o esquema em troca do benefício da delação premiada, uma vez que responde a mais de 30 processos judiciais.
Barbosa usou câmeras escondidas para flagrar Arruda, deputados distritais e integrantes do governo do DF recebendo dinheiro. O governador afirma que, no seu caso, as imagens são de 2006, quando teria levantado recursos em meio à campanha eleitoral para a compra de panetones e cestas básicas à população de baixa renda do DF.
