05/10 - 06:55 , atualizada 05/10 - Congresso em Foco
Levantamento realizado pelo Congresso em Foco revela que somente nos últimos quatro meses o Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou 14 denúncias contra deputados federais e senadores. O número representa, em média, um processo a menos por semana contra os parlamentares na mais alta corte do Judiciário brasileira.
Os arquivamentos são a outra face de um curioso histórico do Supremo. Embora não tenham faltado nos últimos anos congressistas acusados pelos mais diversos tipos de crime, nunca o tribunal condenou um congressista. Quase sempre, os procedimentos são encaminhados para arquivamento. Em muitos casos, isso ocorre depois de o processo prescrever, após mofar por anos a fio nas gavetas da burocracia da Justiça. Há, porém, quem atribua o desolador destino das acusações à má qualidade das denúncias apresentadas, como disse o ministro Marco Aurélio em entrevista ao Congresso em Foco. Uma crítica, aliás, rebatida pelos policiais federais.
Processos arquivados pelo STF nos últimos quatro meses
DEPUTADOS
Ciro Nogueira (PP-PI)
Inquérito 2191 - crime contra a ordem tributária e prevaricação – arquivado em 08/06/2009
Edson Ezequiel (PMDB-RJ)
Inquérito 2763 - crime de responsabilidade. Arquivado 19/05/2009
Inquérito 2181 - crimes da Lei de Licitações. Arquivado em 01/06/2009
Emanuel Fernandes (PSDB-SP)
Inquérito 2739 - crimes contra o meio ambiente e o patrimônio genético. Arquivado em 25/08/2009
Giacobo (PR-PR)
Ação Penal 360 - seqüestro e cárcere privado – arquivado em 27/08/2009
Inquérito 2806 - crime de ameaça – arquivado em 12/08/2009
Jorginho Maluly (DEM-SP)
Inquérito 2658 - apropriação indébita previdenciária – arquivado em 06/08/2009
Juvenil Alves (PRTB-MG)
Inquérito 2636 - falso testemunho, falsa perícia e coação no curso do processo. Foi cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em março deste ano, acusado de ter feito caixa dois em sua campanha eleitoral. Arquivado em 16/06/2009
Lindomar Garçom (PV-RO)
Ação Penal 462 – falsificação de documento público.
Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB-ES)
Ação Penal 454 - apropriação indébita previdenciária – arquivado em 08/07/2009
Nelson Meurer (PP-PR)
Inquérito 2506 - relativo à concessão, permissão e autorização e serviço postal. – Arquivado em 09/09/2009
Neudo Campos (PP-RR)
Inquérito 2492 – crime contra a administração pública. Peculato. Arquivado em 29/05/2009
Olavo Calheiros (PMDB-AL)
Inquérito 2705 – crimes de imprensa. Arquivado em 18/06/2009
Wellington Roberto (PR-PB)
Inquérito 2450 - estelionato e apropriação indébita. Arquivado em 01/07/2009
SENADORES
Antônio Carlos Valadares (PSB-SE)
Inquérito 2629 - crimes eleitorais/boca de urna – Arquivado em 03/07/2009
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